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Cláusulas da Política de Privacidade da 95ycom
Leia cada artigo com atenção. Caso tenha dúvidas sobre um ponto específico, entre em
contato pelo endereço de e-mail indicado ao final desta página antes de utilizar
qualquer funcionalidade que envolva o fornecimento de dados pessoais.
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Definições aplicáveis
Para fins desta Política, considera-se:
- Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, como nome completo, CPF, endereço de e-mail e IP.
- Dado pessoal sensível: informação sobre origem racial, convicção religiosa, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico, nos termos da LGPD.
- Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais tratados.
- Controlador: pessoa jurídica ou natural que toma as decisões sobre o tratamento dos dados.
- Operador: terceiro que realiza o tratamento em nome do controlador.
- Tratamento: qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso, compartilhamento ou eliminação.
- ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão federal responsável pela fiscalização da LGPD.
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Quais dados podem ser coletados
A 95ycom pode coletar dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário durante o
cadastro ou verificação de identidade, bem como dados gerados automaticamente durante
a navegação. As categorias incluem:
- Dados de identificação: nome completo, CPF, data de nascimento, RG ou CNH, número de passaporte quando aplicável.
- Dados de contato: endereço de e-mail, número de telefone celular, endereço residencial completo com CEP.
- Dados de verificação: fotos de documentos, selfie para confirmação facial, comprovante de residência.
- Dados financeiros: informações sobre método de pagamento utilizado, titularidade bancária relevante para análise de transação — sem armazenar senhas bancárias.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador, páginas visitadas, duração da sessão e cookies técnicos.
- Dados de uso: histórico de apostas ou jogos, preferências de categoria, configurações de conta.
A 95ycom não busca coletar dados pessoais sensíveis, salvo quando exigido por obrigação
legal específica ou quando o próprio titular fornecer voluntariamente por motivo de
segurança ou verificação médica relevante para jogo responsável.
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Bases legais e finalidades do tratamento
Cada finalidade de tratamento de dados na 95ycom está fundamentada em ao menos uma
das bases legais previstas no artigo 7.º da LGPD:
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares: verificar identidade, processar depósitos e saques, manter o cadastro ativo e funcional.
- Cumprimento de obrigação legal: atender exigências de prevenção à lavagem de dinheiro, verificação de menores, solicitações de autoridades competentes e registros obrigatórios.
- Legítimo interesse: detectar fraudes, prevenir acessos não autorizados, analisar padrões de segurança e aprimorar a estabilidade técnica do serviço.
- Consentimento: para comunicações de marketing e campanhas quando o usuário optar expressamente por recebê-las, podendo revogar a qualquer momento.
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Cookies e tecnologias de rastreamento
A 95ycom pode utilizar cookies e tecnologias equivalentes para garantir o funcionamento
correto das páginas, lembrar preferências de sessão e analisar o desempenho do site.
Os cookies são classificados como:
- Estritamente necessários: mantêm a sessão autenticada, preservam configurações de idioma e garantem a segurança básica. Não podem ser desativados sem comprometer o funcionamento.
- Analíticos: coletam dados agregados e anônimos sobre o comportamento de navegação para identificar problemas técnicos e melhorar a experiência. Podem ser recusados sem impactar o acesso.
- De preferência: armazenam escolhas do usuário, como configurações de exibição. Opcionais.
Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies
estritamente necessários pode causar indisponibilidade de funcionalidades de segurança
ou autenticação.
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Compartilhamento de dados com terceiros
A 95ycom pode compartilhar dados pessoais com as seguintes categorias de destinatários,
sempre com a finalidade mínima necessária:
- Provedores de verificação de identidade: para análise de documentos e confirmação facial durante o processo KYC.
- Processadores de pagamento: instituições financeiras, operadoras de Pix, Mercado Pago, PicPay e outros meios utilizados para confirmar titularidade e processar transações.
- Provedores de infraestrutura: serviços de hospedagem, proteção contra ataques, monitoramento técnico e suporte operacional.
- Autoridades competentes: quando exigido por ordem judicial, obrigação legal, investigação de fraude ou solicitação de órgão regulador.
Terceiros que atuam como operadores de dados em nome da 95ycom ficam contratualmente
obrigados a manter confidencialidade e adotar padrões de segurança compatíveis com
esta Política. A 95ycom não vende, aluga ou cede dados pessoais para fins comerciais
de terceiros sem base legal e ciência do titular.
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Transferência internacional de dados
Alguns provedores de infraestrutura, verificação ou pagamento utilizados pela 95ycom
podem estar situados fora do Brasil. Quando ocorrer transferência internacional de
dados, a 95ycom buscará que ela seja amparada por mecanismo adequado previsto na LGPD,
como cláusulas contratuais específicas que garantam nível de proteção equivalente ao
exigido pela legislação brasileira.
O usuário poderá solicitar informações sobre a ocorrência e os destinos de eventuais
transferências internacionais pelos canais de contato indicados nesta Política.
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Retenção e eliminação de dados
Os dados pessoais são retidos pelo período necessário ao cumprimento da finalidade que
justificou a coleta ou ao atendimento de obrigação legal. Como referência geral:
- Dados de cadastro e identidade: enquanto a conta estiver ativa e pelo período adicional exigido por obrigações regulatórias ou fiscais.
- Registros de transações financeiras: conforme prazo estabelecido pela legislação aplicável, podendo ser de cinco anos ou mais em casos de obrigações contábeis ou investigações.
- Logs de segurança e acesso: pelo período necessário para análise de incidentes e prevenção de fraudes.
- Dados de marketing baseados em consentimento: até a revogação pelo titular ou o encerramento da campanha.
Após o término do prazo de retenção aplicável, os dados serão eliminados de forma
segura ou anonimizados de modo que não seja possível identificar o titular.
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Segurança da informação
A 95ycom adota medidas técnicas e organizacionais para proteger dados pessoais contra
acesso não autorizado, alteração, destruição ou divulgação indevida. Entre as práticas
adotadas estão:
- Criptografia em trânsito (TLS) para comunicações entre dispositivo e servidor.
- Controle de acesso baseado em função para limitar quais colaboradores ou sistemas podem consultar cada categoria de dado.
- Monitoramento de atividades suspeitas e procedimento de resposta a incidentes.
- Revisão periódica de permissões e contratos com operadores terceiros.
Nenhuma medida de segurança é absoluta. Em caso de incidente relevante que possa afetar
direitos dos titulares, a 95ycom tomará as providências exigidas pela LGPD, incluindo
comunicação à ANPD e aos titulares afetados quando necessário.
O usuário também tem responsabilidade pela segurança de suas credenciais. Utilize senhas
exclusivas, ative autenticação adicional quando disponível e não compartilhe códigos
de acesso com terceiros.
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Proteção de menores
A 95ycom destina seus conteúdos exclusivamente a maiores de 18 anos. Não é intenção
da 95ycom coletar ou tratar dados pessoais de crianças ou adolescentes. Caso seja
identificado que dados de menor foram fornecidos sem autorização adequada, as
informações serão eliminadas assim que possível, com comunicação ao responsável legal
quando identificável.
Responsáveis legais que identificarem uso indevido por menor devem entrar em contato
imediatamente pelo e-mail indicado nesta Política para que as providências cabíveis
sejam tomadas.
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Alterações a esta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir mudanças na legislação,
nas práticas de segurança ou nas funcionalidades da 95ycom. A data de vigência exibida
no topo do documento indicará a versão em vigor. Alterações significativas serão
comunicadas por aviso no site ou por e-mail cadastrado, quando praticável.
O uso continuado da 95ycom após a publicação de alterações relevantes indica que o
usuário tomou ciência das novas condições, sem prejuízo dos direitos garantidos pela
LGPD e demais normas aplicáveis.